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Ter uma Clínica legal é mais do que o cumprimento das obrigações com a ERS

REGISTO / LICENCIAMENTO / LEGISLAÇÃO CONEXA

Academia GIC

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Missão

Ajudar os EPCS a ter, nos seus quadros, pessoas capacitadas para garantirem, a cada momento, o estrito cumprimento da Lei.
Somos uma empresa especializada na adequação das clínicas médicas, de medicina dentária e terapêuticas não convencionais à legislação em vigor.

 

Acção

Actuamos através da conformação dos 178 pontos de análise que identificámos como fundamentais para o legal funcionamento da Clinica/ Consultório, divididos em 3 eixos principais:


REGISTO/LICENCIAMENTO/LEGISLAÇÃO CONEXA

 

Valores

Profissionalismo; Sensatez; Dedicação; Ética e Deontologia.

 

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS

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QUEM SOMOS

Com a publicação do DL 233/2001 de 25 de agosto, que estabelecia os requisitos que as clínicas e os consultórios dentários privados deviam observar quanto a instalações, organização e funcionamento, surgem os primeiros serviços de adequação das instalações clínicas (Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde – EPCS).
A GIC nasce no interior da FIFO Economistas, para dar resposta às necessidades de apoio aos EPCS.
Tem sido um trabalho crescente, com alguns recuos e grandes avanços, a ponto de, actualmente, identificarmos 178 itens relativos a pontos específicos a serem observados pelos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde. É uma burocracia imparável, asfixiante, mas ao mesmo tempo entusiasmante.
Em 2019 a GIC aposta na Formação e transforma-se em ACADEMIA GIC.
Os Serviços da Academia GIC existem exatamente para auxiliar os clínicos e os Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde a melhor lidar com todos os aspetos de enquadramento e legais.

O que é um Técnico da Academia GIC?

É um especialista em Procedimentos Administrativos e de Gestão de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde que tem por objetivo capacitar pessoal designado dos Estabelecimentos seus clientes de modo a que conheçam e cumpram com as normas, de forma a preservarem todos os requisitos que estiveram na base da emissão da Licença de Funcionamento.

Ter uma clínica licenciada é muito mais exigente do que cumprir com as regras restritas e pontuais à emissão da Licença de Funcionamento.

Os responsáveis pelos Estabelecimentos Clínicos vêem num técnico um assessor no sentido de os ajudar a manter o EPCS nos mais elevados padrões de Qualidade e Segurança exigidos na lei.

O que são os Serviços da Academia GIC

Os Serviços da Academia GIC - Adequação das Instalações Clínicas à Legislação - consistem na assessoria ao Diretor Clínico ou a um responsável das Instalações Clínicas para o cumprimento das normas em vigor.
No procedimento do Licenciamento, o requerente garante que tem conhecimento sobre tudo o que deve cumprir, a nível funcional, de instalações, documental e informativo, e responsabiliza-se pelo cumprimento integral dos requisitos e sua manutenção a todo o tempo.
Os itens que não se encontrem já em completa conformidade poderão ser adequados com o nosso acompanhamento. O EPCS terá uma Assistente de Consultório (AC) ou um Responsável que ficará encarregue e dará continuidade às medidas implementadas.
O acompanhamento incidirá no apoio à implementação de soluções na adequação das situações preconizadas na lei.
Os Serviços da Academia GIC são disponibilizados em 2 Formas distintas:

  • Preferencialmente, por Ensino de Procedimentos à Assistente do consultório, ou outro responsável, na clínica sobre os procedimentos para manutenção, controlo e actualização da Licença de Funcionamento e de outras obrigações legais e empresariais. Esta formação é feita em contexto de trabalho, a um máximo de 3 formandos/sessão de capacitação.
  • Excepcionalmente, pela prestação dos serviços pelos técnicos da Academia GIC
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Fase Inicial - Identificação das necessidades

Os técnicos da Academia GIC deslocam-se ao EPCS, onde reunirão com a pessoa com poder de decisão. A finalidade é apresentar as acções de capacitação que entendam necessárias em função do diagnóstico decorrentes das desconformidade legais encontradas, resultado de um estudo prévio ou de dados fornecidos no decorrer desta reunião.
A assinatura do contrato de adjudicação marca o final da fase inicial..

As tipologias em que os Serviços GIC intervêm são:

Clínicas ou Consultórios Médicos

PORTARIA Nº 287/2012, DE 20 DE SETEMBRO
PORTARIA Nº 136-B/2014, DE 03 DE JULHO

Centros de Enfermagem

PORTARIA Nº 801/2010, DE 23 DE AGOSTO

Clínicas ou Consultórios Dentários

PORTARIA Nº 268/2010, DE 12 DE MAIO
PORTARIA Nº 167-A/2014, DE 21 DE AGOSTO

Unidades de Medicina Física e Reabilitação

PORTARIA Nº 1212/2010, DE 30 DE NOVEMBRO

Cirurgia de Ambulatório

PORTARIA Nº 291/2012, DE 24 DE SETEMBRO
PORTARIA Nº 111/2014, DE 23 DE MAIO

Terapêuticas Não Convencionais

PORTARIA Nº 182/2014, DE 12 DE SETEMBRO

Fase Complementar – Ministrar as Capacitações

Os Formadores da Academia GIC deslocam-se ao EPCS e, na data e horário previamente acordados, ministram as acções de capacitação, as quais são alvo de avaliação final.
O objectivo último é o de fazer com que, no final da formação, os elementos designados estejam dotados de conhecimentos e ferramentas que lhes permitam manter, a cada momento, o EPCS em cumprimento com as Leis vigentes.
Em alternativa, em casos excepcionais, os técnicos da Academia GIC podem executar as tarefas que levem o EPCS a estar em conformidade com os normativos legais.

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Capacitações/Serviços

Registo na ERS e Pedidos de Licença de Funcionamento

Adequação das instalações
Afixações obrigatórias
Documentos em arquivo obrigatórios por lei
Sinalética e outros requisitos legais

Plano de Higienização

Plano de higienização e controlo da infecção.

Acessibilidades

Relatório / Vistoria focalizado nas condições físicas do espaço e sua adequação à legislação em vigor.

Infarmed

Pedidos de autorização.

SILiAMB (MIRR)

Inscrição e Manutenção

Regulamentos

Elaboração de Regulamentos Internos simples e personalizados.

Comunicações às Ordens

Comunicações à Ordem dos Médicos e Ordem dos Médicos Dentistas.

CNPD

RGPD e Segurança da Informação.

Direitos e Deveres

Direitos e Deveres dos Utentes

Afixações

Outras afixações

Horários e Férias

Horários e Mapa de Férias dos Trabalhadores

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