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Ter uma Clínica legal é mais do que o cumprimento das obrigações com a ERS

REGISTO / LICENCIAMENTO / LEGISLAÇÃO CONEXA

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Academia GIC

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Missão

Ajudar os EPCS a ter, nos seus quadros, pessoas capacitadas para garantirem, a cada momento, o estrito cumprimento da Lei.
Somos uma empresa especializada na adequação das clínicas médicas, de medicina dentária e terapêuticas não convencionais à legislação em vigor.

 

Ação

Atuamos através da conformação dos 178 pontos de análise que identificámos como fundamentais para o legal funcionamento da Clínica/ Consultório, divididos em 3 eixos principais:


REGISTO/LICENCIAMENTO/LEGISLAÇÃO CONEXA

 

Valores

Profissionalismo; Sensatez; Dedicação; Ética e Deontologia.

 

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS

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QUEM SOMOS

Com a publicação do DL 233/2001 de 25 de agosto, que estabelecia os requisitos que as clínicas e os consultórios dentários privados deviam observar quanto a instalações, organização e funcionamento, surgem os primeiros serviços de adequação das instalações clínicas (Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde – EPCS).
A GIC nasce no interior da FIFO Economistas, para dar resposta às necessidades de apoio aos EPCS.
Tem sido um trabalho crescente, com alguns recuos e grandes avanços, a ponto de, atualmente, identificarmos 178 itens relativos a pontos específicos a serem observados pelos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde. É uma burocracia imparável, asfixiante, mas ao mesmo tempo entusiasmante.
Em 2019 a GIC aposta na Formação e transforma-se em ACADEMIA GIC.
Os Serviços da Academia GIC existem exatamente para auxiliar os clínicos e os Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde a melhor lidar com todos os aspetos de enquadramento e legais.

O que é um Técnico da Academia GIC?

É um especialista em Procedimentos Administrativos e de Gestão de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde que tem por objetivo capacitar pessoal designado dos Estabelecimentos seus clientes de modo a que conheçam e cumpram com as normas, de forma a preservarem todos os requisitos que estiveram na base da emissão da Licença de Funcionamento.

Ter uma clínica licenciada é muito mais exigente do que cumprir com as regras restritas e pontuais à emissão da Licença de Funcionamento.

Os responsáveis pelos Estabelecimentos Clínicos vêem num técnico um assessor no sentido de os ajudar a manter o EPCS nos mais elevados padrões de Qualidade e Segurança exigidos na lei.

O que são os Serviços da Academia GIC

Os Serviços da Academia GIC - Adequação das Instalações Clínicas à Legislação - consistem na assessoria ao Diretor Clínico ou a um responsável das Instalações Clínicas para o cumprimento das normas em vigor.
No procedimento do Licenciamento, o requerente garante que tem conhecimento sobre tudo o que deve cumprir, a nível funcional, de instalações, documental e informativo, e responsabiliza-se pelo cumprimento integral dos requisitos e sua manutenção a todo o tempo.
Os itens que não se encontrem já em completa conformidade poderão ser adequados com o nosso acompanhamento. O EPCS terá uma Assistente de Consultório (AC) ou um Responsável que ficará encarregue e dará continuidade às medidas implementadas.
O acompanhamento incidirá no apoio à implementação de soluções na adequação das situações preconizadas na lei.
Os Serviços da Academia GIC são disponibilizados em 2 formas distintas:

  • Preferencialmente, por Ensino de Procedimentos à Assistente de Consultório, ou outro responsável, na clínica sobre os procedimentos para manutenção, controlo e atualização da Licença de Funcionamento e de outras obrigações legais e empresariais. Esta formação é feita em contexto de trabalho, a um máximo de 3 formandos/sessão de capacitação.
  • Excecionalmente, pela prestação dos serviços pelos técnicos da Academia GIC
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Fase Inicial - Identificação das necessidades

Os técnicos da Academia GIC deslocam-se ao EPCS, onde reunirão com a pessoa com poder de decisão. A finalidade é apresentar as ações de capacitação que entendam necessárias em função do diagnóstico decorrentes das desconformidade legais encontradas, resultado de um estudo prévio ou de dados fornecidos no decorrer desta reunião.
A assinatura do contrato de adjudicação marca o final da fase inicial.

As tipologias em que os Serviços GIC intervêm são:

Clínicas ou Consultórios Médicos

PORTARIA Nº 287/2012, DE 20 DE SETEMBRO
PORTARIA Nº 136-B/2014, DE 03 DE JULHO

Centros de Enfermagem

PORTARIA Nº 801/2010, DE 23 DE AGOSTO

Clínicas ou Consultórios Dentários

PORTARIA Nº 268/2010, DE 12 DE MAIO
PORTARIA Nº 167-A/2014, DE 21 DE AGOSTO

Unidades de Medicina Física e Reabilitação

PORTARIA Nº 1212/2010, DE 30 DE NOVEMBRO

Cirurgia de Ambulatório

PORTARIA Nº 291/2012, DE 24 DE SETEMBRO
PORTARIA Nº 111/2014, DE 23 DE MAIO

Terapêuticas Não Convencionais

PORTARIA Nº 182/2014, DE 12 DE SETEMBRO

Fase Complementar – Ministrar as Capacitações

Os Formadores da Academia GIC deslocam-se ao EPCS e, na data e horário previamente acordados, ministram as ações de capacitação, as quais são alvo de avaliação final.
O objetivo último é o de fazer com que, no final da formação, os elementos designados estejam dotados de conhecimentos e ferramentas que lhes permitam manter, a cada momento, o EPCS em cumprimento com as Leis vigentes.
Em alternativa, em casos excecionais, os técnicos da Academia GIC podem executar as tarefas que levem o EPCS a estar em conformidade com os normativos legais.

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Capacitações/Serviços

Porquê escolher a formação/serviços da Academia GIC ?

Porque tudo está pensado numa perspetiva de acrescentar valor para Clínicas e Consultórios

Todo o processo formativo está pensado na ótica do destinatário, uma vez que:

 

- Os recursos humanos não são mobilizados do local de trabalho, fazendo a sua capacitação para as funções, com o material e as necessidades do próprio EPCS;

 

- No final da ação os recursos humanos ficam habilitados a resolver os problemas que surgem no campo do licenciamento e legalização do EPCS.

 

Registo na ERS e Pedidos de Licença de Funcionamento (10h)

Registo/Atualização/Licença
Afixações obrigatórias

Plano de Higienização (11h)

Higienização/Desinfeção/
/Esterilização

Acessibilidades (3h)

Relatório / Vistoria focalizado nas condições físicas do espaço e sua adequação à legislação em vigor.

Infarmed (2h)

Cumprimento de obrigações

Gestão de Resíduos (3h)

Elaboração e Implementação

Regulamentos (23h)

Regulamento Interno Personalizado
Publicidade em Saúde
Boas Práticas Empresariais

SGREC (2h)

Gestão de Reclamações

CNPD (3h)

RGPD e Segurança da Informação.

Outras Obrigações (4h)

Formação Obrigatória
S.P.A./Passmúsica

Saúde e Segurança no
Local de Trabalho (3h)

Análise do Relatório, Sinalética, Primeiros socorros

Organização Administrativa (27h)

Faturação e Controlo Financeiro
Elaboração de Mapas
Organização da documentação obrigatória
Organização de Serviços
Acompanhamento de Situações Específicas

Check-Up (8h)

Reconhecimento/Verificação/Explicação das situações
Registo/Atualização/Licença

Comunicações às Ordens

Comunicações à Ordem dos Médicos e Ordem dos Médicos Dentistas.

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CONTACTOS

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Morada

Rua do Conde Redondo, 46 A
1150-107 Lisboa